Neste guia, você vai conhecer sobre os diferentes tipos de receitas médicas: desde as tarjas e cores até as diferenças entre receitas digitais e físicas, incluindo a validade de cada uma e quais medicamentos exigem uma via física.

As receitas médicas, sejam físicas ou digitais, são fundamentais para orientar pacientes e farmacêuticos sobre o uso correto dos medicamentos. Cada tipo de receita tem suas cores e formatos, indicando o nível de controle necessário para a prescrição e dispensação.

No Brasil, a prescrição de medicamentos segue regulamentações rigorosas para garantir o uso seguro e responsável de substâncias controladas. Portanto, compreender os diferentes tipos de receitas médicas e suas especificidades é crucial para o cumprimento dessas normas e para a segurança no uso dos medicamentos.



Vamos lá?

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Quais são os principais tipos de medicamentos?

No universo da saúde, existem diversos tipos de medicamentos, como fitoterápicos, alopáticos, homeopáticos, similares, genéricos, de referência e manipulados.

No entanto, em termos de receita médica, esses medicamentos podem ser classificados quanto ao nível de controle necessário: medicamentos de uso controlado e medicamentos de uso comum.

1. Medicamentos de uso controlado

Medicamentos cuja prescrição, dispensação e uso são regulados por normas específicas devido ao seu potencial de causar dependência, abuso ou efeitos adversos. Exemplos incluem ansiolíticos, opioides e estimulantes.

2. Medicamentos de uso comum

Medicamentos que não apresentam alto risco de dependência ou efeitos adversos graves e que podem ser vendidos sem um controle rigoroso. Exemplos incluem analgésicos comuns, anti-inflamatórios e antitérmicos.

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Tipos de tarjas

1. Tarja preta

• Descrição: Indica medicamentos com alto risco de causar dependência física ou psicológica.
• Exemplos: Diazepam, Clonazepam, Haloperidol.
• Indicação na Embalagem: "Venda sob prescrição médica - o abuso deste medicamento pode causar dependência".

2. Tarja vermelha com receita retida

• Descrição: Medicamentos que necessitam de controle especial e cuja receita deve ser retida pela farmácia.
• Exemplos: Alguns antibióticos, anticonvulsivantes.
• Indicação na Embalagem: "Venda sob prescrição médica".

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3. Tarja vermelha sem receita retida

• Descrição: Medicamentos que requerem prescrição médica, mas a receita não precisa ser retida pela farmácia.
• Exemplos: Anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs) em algumas apresentações.
• Indicação na Embalagem: "Venda sob prescrição médica".

4. Tarja amarela

• Descrição: Medicamentos que são controlados devido ao seu potencial de causar efeitos adversos graves.
• Exemplos: Alguns medicamentos para tratamento de doenças raras.
• Indicação na Embalagem: Pode conter uma tarja amarela ou outra indicação específica conforme regulamentação.

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Tipos de receitas para medicamentos de uso controlado

1. Receita Amarela ou receita A

• Descrição: Utilizada para prescrição de medicamentos entorpecentes e alguns psicotrópicos de maior risco.
• Características:
  • Impressa em papel amarelo.
  • Emitida em duas vias: uma fica retida na farmácia e a outra é devolvida ao paciente.
  • Validade de 30 dias a partir da data de emissão.
• Formato: Física.
• Exemplos de Medicamentos: Morfina, Metadona.
• Tipos de Medicamentos: Uso controlado.
• Tipos de Tarjas: Tarja preta.

2. Receita Azul ou receita B

• Descrição: Utilizada para a prescrição de medicamentos psicotrópicos e alguns medicamentos entorpecentes que apresentam risco de abuso e dependência, mas são considerados de menor risco em comparação aos medicamentos da Receita Amarela (Receita A).
• Características:
  • Impressa em papel azul.
  • Emitida em duas vias: uma fica retida na farmácia e a outra é devolvida ao paciente.
  • Validade de 30 dias a partir da data de emissão.
• Formato: Física.
• Exemplos de Medicamentos: Benzodiazepínicos, Anfetaminas.
• Tipos de Medicamentos: Uso controlado.
• Tipos de Tarjas: Tarja preta.

3. Receituário Branco de Controle Especial ou Notificação Especial - Tipo C

• Descrição: É geralmente reservado para medicamentos controlados, mas que têm um potencial de abuso ou dependência menor em comparação às substâncias das listas A e B.
• Características:
  • Pode ser impressa em papel branco.
  • Emitida em duas vias: uma fica retida na farmácia e a outra é devolvida ao paciente.
  • Validade de 30 dias a partir da data de emissão.
• Formato: Física e digital.
• Exemplos de Medicamentos: Antidepressivos (ex: Fluoxetina, Sertralina), antipsicóticos (ex: Olanzapina), medicamentos para dor neuropática (ex: Pregabalina) e alguns medicamentos ansiolíticos e sedativos leves.
• Tipos de Medicamentos: Uso controlado.
• Tipos de Tarjas: Tarja vermelha com receita retida.

4. Notificação de Receita

• Descrição: É uma formalidade regulatória, isto é, um documento de controle padronizado que acompanha a receita. Pode incluir todas as categorias acima, dependendo do tipo de substância prescrita. O termo "notificação" refere-se ao fato de que o médico notifica a autoridade competente ao emitir uma prescrição controlada.
• Tipos de notificação:
  • Notificação A: Refere-se à prescrição com receita amarela.
  • Notificação B:  Refere-se à prescrição com receita azul.
  • Notificação Especial (Branca): Refere-se ao Receituário branco de controle especial, que se aplica a medicamentos controlados de tarja vermelha.

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Tipos de receitas para medicamentos de uso comum

1. Receita Simples

• Descrição: Utilizada para a maioria dos medicamentos de uso comum que requerem prescrição médica.
• Características:
  • Impressa em papel branco comum.
  • Não necessita de retenção pela farmácia.
  • Pode ser emitida em uma via.
• Formato: Física e digital.
• Exemplos de Medicamentos: Antibióticos, anti-inflamatórios, alguns analgésicos e antitérmicos.
• Tipos de Medicamentos: Uso comum.
• Tipos de Tarjas: Tarja vermelha sem receita retida.

2. Receita de Controle Especial para Antimicrobianos

• Descrição: Utilizada para a prescrição de medicamentos antimicrobianos.
• Características:
  • Impressa em papel branco.
  • Emitida em duas vias: uma via fica retida na farmácia e a outra é devolvida ao paciente.
  • Validade de 10 dias a partir da data de emissão.
• Formato: Física e digital.
• Exemplos de Medicamentos: Amoxicilina, Ciprofloxacino.
• Tipos de Medicamentos: Uso comum.
• Tipos de Tarjas: Tarja vermelha sem receita retida.

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3. Receita de Controle Especial (Receituário Branco de Controle Especial)

• Descrição: Embora seja mais comum para medicamentos de uso controlado, alguns medicamentos de uso comum que necessitam de controle especial também podem utilizar este tipo de receita.
• Características:
  • Pode ser impressa em papel branco.
  • Emitida em duas vias: uma fica retida na farmácia e a outra é devolvida ao paciente.
  • Validade de 30 dias a partir da data de emissão.
• Formato: Física e digital.
• Exemplos de Medicamentos: Alguns medicamentos para doenças crônicas que requerem acompanhamento mais rigoroso.
• Tipos de Medicamentos: Uso comum.
• Tipos de Tarjas: Tarja vermelha sem receita retida.

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4. Receita Isenta de Prescrição (Medicamentos Isentos de Prescrição - MIP)

• Descrição: Medicamentos que podem ser adquiridos sem a necessidade de uma receita médica.
• Características:
  • Não requer prescrição médica.
  • Disponíveis para compra direta no balcão da farmácia.
• Formato: Não aplicável.
• Exemplos de Medicamentos: Analgésicos comuns como paracetamol e ibuprofeno, antitérmicos, alguns antiácidos e antialérgicos.
• Tipos de Medicamentos: Uso comum.
• Tipos de Tarjas: Sem tarja (MIP).

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Consulte um resumo na tabela abaixo:

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Em resumo, os medicamentos são classificados principalmente em uso controlado e uso comum, com diferentes tarjas indicando o nível de controle e risco associado.

As receitas variam conforme a categoria do medicamento, com tipos específicos de receituários para garantir a segurança e o controle rigoroso na prescrição e dispensação.

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Resoluções e Portarias para consulta

As informações contidas neste documento foram elaboradas com base em diversas fontes, incluindo bulas de medicamentos, regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e portarias do Ministério da Saúde.


Para maiores esclarecimentos, consulte as seguintes legislações e normativas:


• Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998: Regulamenta o controle de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
• Resolução RDC nº 20 de 5 de maio de 2011: Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição médica.
• Resolução RDC nº 58 de 5 de setembro de 2007: Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como anabolizantes.
• Resolução RDC nº 11 de 22 de março de 2011: Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como talidomida.
• Resolução RDC nº 50 de 23 de setembro de 2015: Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como retinoides.
• Resolução RDC Nº 873, de 27 de maio de 2024: Dispõe sobre os critérios e implementação das Notificações de Receita e de Talonários de Receituários no território nacional.